A Prefeitura de Taubaté informou que se encontram em fase final os processos de regularização dos loteamentos Chácara Silvestre e Chácara Campestre. Os processos já estão no Cartório de Registro de Imóveis. A regularização beneficia cerca de 1.500 famílias, que passarão a ter o título de propriedade de seus imóveis.
Nas próximas semanas mais quatro loteamentos serão enviados para regularização junto ao Cartório – Jardim das Américas, Chácaras Guisard (estes dois em fase mais adiantada), Chácaras Flórida e Tataúba (em fase de levantamento), beneficiando aproximadamente mais 800 famílias.
Ainda neste ano, a Prefeitura pretende regularizar outros quatro loteamentos – Quinta das Frutas, Quinta dos Eucaliptos, Chácaras Ingrid e Granja Bela Vista. O programa de Regularização de Loteamentos, implantado na administração do prefeito Roberto Peixoto, tem como meta a regularização de um total de 32 loteamentos.
Todo o trabalho está sendo feito em parceria com a 11a Promotoria da Habitação e Urbanismo e o Cartório de Registro de Imóveis. A regularização tem como base a lei federal 11.977/09, que instituiu o programa “Minha casa, minha vida”.
Fonte: Diário de Taubaté
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