O ministro das Cidades, Márcio Fortes, divulgou nova relação de regras que deverão ser cumpridas pelos municípios que pretendem atrair receitas provenientes da segunda versão do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC 2. O anúncio pegou de surpresa representantes da Prefeitura de Santo André, que reuniram-se com Fortes e outros integrantes do governo Lula (PT) em Brasília.
Em meio às normas estão a homologação de projetos pela internet e a limitação do número de obras por modalidade inserida no PAC 2 (habitação, infraestrutura e saneamento básico). O chamado Grupo 1, que engloba as cidades que compõem regiões metropolitanas e com grande índice populacional, poderá inscrever até seis projetos por área. O cadastramento irá de segunda-feira até o dia 11.
As novidades forçarão a adequação das propostas apresentadas pelo prefeito Aidan Ravin (PTB) ao ministro de Planejamento, Paulo Bernardo, há duas semanas. Na ocasião, Bernardo anunciou que até R$ 400 milhões seriam repassados ao município.
"Nossos projetos foram recebidos com bons olhos pelo ministro, mas formulados seguindo critérios do PAC 1", admite o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Frederico Muraro, que confia na manutenção da verba para Santo André. "Estamos empenhados em trazer o máximo de recursos disponíveis pelo PAC 2."
Apesar da necessidade de adequação das propostas, o secretário de Finanças e de Gabinete, Nilson Bonome, avaliou como produtivo o encontro na Capital Federal. "Nossos projetos estão em trâmite avançado, o que comprova o grande reconhecimento que Santo André tem junto ao governo federal."
Após o período de inscrições, o governo federal fará a análise dos projetos enviados. Será considerada a viabilidade jurídica, técnica, econômica e financeira. A definição de quais trabalhos serão aprovados sairá somente em 30 de setembro, às vésperas do primeiro turno das eleições.
Fonte: Diário do Grande ABC
Nenhum comentário:
Postar um comentário