O déficit habitacional alagoano deve ter uma redução de mais de 18% até o final do ano. A estimativa é de um levantamento organizado pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra) e pelo Instituto Brasileiro de Administração (Ibam) e apresentado na manhã desta quarta-feira (28) durante seminário sobre a elaboração do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social (PEHIS). Segundo informações do Ministério das Cidades, existe uma carência de 123.245 habitações em Alagoas.
A previsão tem como base o índice recorde de construção de moradias pelo governo de Alagoas: de acordo com a Seinfra existem 18.473 moradias em fase de construção ou com projeto em processo de contratação. O número impressiona pela quantidade de casas em um curto espaço de tempo, visto que foram necessários 42 anos para se atingir o índice de 26.051 moradias.
Dentre os principais projetos habitacionais do governo de Alagoas estão o conjunto Paulo Bandeira, inaugurado ano passado no Benedito Bentes, os projetos de urbanização integrada do Vale do Reginaldo e da orla lagunar que, juntos, totalizam 2.693 unidades habitacionais para famílias de baixa renda em Maceió, e as obras na capital e no interior que têm como fonte de recursos o programa Minha Casa, Minha Vida, o FGTS e a contrapartida do governo de Alagoas.
Composição - Ainda segundo o levantamento apresentado pela Seinfra e Ibam, 96,45% do déficit habitacional alagoano se concentra na faixa de renda familiar de até três salários mínimos. A carência de moradia também é maior no meio urbano (72,32%), onde o maior problema é a coabitação familiar (domicílios com mais de uma família convivendo). Já no meio rural, predominam as habitações em condições precárias.
São os municípios do interior que apresentam maior dificuldade no combate ao déficit habitacional. “Muitos municípios ainda carecem de equipes capacitadas para a elaboração de projetos habitacionais de acordo com exigências do governo federal e outros não têm condições financeiras de arcar com a contrapartida da obra”, conta a consultora do Ibam, Eliana Junqueiro.
No entanto, a consultora destaca que o surgimento de incentivos a projetos de habitação para a população de baixa renda, a exemplo do programa Minha Casa, Minha Vida e as facilidades de financiamento, trazem novas perspectivas para o combate à carência de moradias no Estado.
Plano – A partir do diagnóstico apresentado nesta quarta-feira serão formuladas as propostas preliminares para a elaboração do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social. Um novo seminário será realizado até junho antes da consolidação do plano.
De acordo com a superintendente de Políticas Habitacionais da Seinfra, Marisa Torres, é fundamental que Poder Público e sociedade civil organizada compareçam aos seminários e tragam propostas. “É importante que todos participem e apresentem sugestões para subsidiar a elaboração do Plano Estadual de Habitação, documento que vai direcionar as próximas ações o governo de Alagoas no segmento de moradia”, explica a superintendente.
A criação do plano é requisito para que estados e municípios busquem recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), uma das principais fontes de financiamento para projetos habitacionais voltados à população de baixa renda. Segundo o Ministério das Cidades, os estados e municípios devem concluir seus planos de habitação até o dia 31 de dezembro de 2010.
Fonte: Agência Alagoas
Nenhum comentário:
Postar um comentário