O programa “Minha Casa Minha Vida”, do governo federal, que integra o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) e encontrava-se praticamente paralisado em Araxá, foi retomado nas últimas semanas. Para divulgar as novidades sobre o projeto, o vice-prefeito Miguel Junior e o gerente geral da Caixa Econômica Federal (CEF) de Araxá, Domingos Sávio Rosa, realizaram coletiva com a imprensa na manhã de ontem, 17, na sede da Associação dos Municípios da Microrregião do Planalto de Araxá (Ampla).
Domingos Sávio explica que na verdade estava paralisado, devido a alguns empecilhos, o projeto que beneficiará os cidadãos ou famílias que se enquadram na faixa de renda entre 0 a 3 salários mínimos. “O projeto para a faixa de 3 a 10 salários mínimos já encontra-se em andamento. As residências estão sendo construídas e até sendo entregues aos moradores”, conta.
A meta para Araxá é construir 2.000 casas, sendo que a intenção é fazer quatro módulos de 500 casas. Segundo Domingos Sávio, a previsão é que o contrato com as construtoras seja assinado na semana que vem, para início das construções. “Logo após, os selecionados para participar deste programa serão chamados também para assinar o contrato”, garantiu.
Miguel Junior disse que estes entraves que estavam atrasando o andamento do projeto foram solucionados na última semana. “Em Araxá, nossos projetos estavam parados por causa de algumas pendências, como por exemplo, passar por uma apreciação e aprovação do IPDSA e do Codema”. Mas Miguel deu a boa notícia que o Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de Araxá (IPDSA) e o Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente (Codema) aprovaram recentemente os projetos.
“Estamos cumprindo toda a burocracia e exigências da lei, como o Código de Postura e o Plano Diretor. Tudo isso foi analisado e estes projetos foram aprovados pelo Ipdsa nestes últimos dias, isso é um ponto muito favorável. Também tinha que passar pelo Codema, que realizou até reunião extraordinária esta semana para aprovar estes projetos, dada a urgência e necessidade desta causa. Eles pontuaram as questões que estavam sendo notificadas, fizeram suas sugestões, foram in loco nas áreas e aprovaram os loteamentos”.
O fornecimento de água e tratamento de esgoto eram outras questões pontuais que deveriam ser resolvidas pelas construtoras envolvidas no projeto, vencedoras da licitação. “Mas o prefeito Jeová fez uma gestão muito forte junto à Copasa no sentido de que seja dada uma prioridade ao levantamento destes dados e análise das áreas, para ver o que precisava ser feito. A Copasa se mostrou muito solidária e deu abertura para as empresas fazerem o que tem que ser feito. Então todos os empecilhos maiores foram resolvidos”, declarou. Segundo ele, agora, o que falta são detalhes burocráticos que competem aos empresários responsáveis pela construção. “Agora que os loteamentos estão autorizados eles podem fazer o registro destas áreas e iniciar a construção”.
Miguel explica que há uma morosidade natural neste tipo de ação, já que as exigências em relação aos projetos federais são muitas. “Por uma vírgula ou qualquer detalhe o projeto pára, e são milhares de projetos em todo o país e milhares de pessoas aguardando uma solução. Publicamente agradeço à CEF, na pessoa do Sávio, que nos auxiliou a elucidar muitas coisas para que pudéssemos correr atrás destas questões, e à Prefeitura, que também muito nos apoiou nesta causa.”
De acordo com o vice, as pessoas que se inscreveram na Prefeitura para participar do programa serão selecionadas pelo próprio Executivo, que analisará diversos critérios.
Fonte: Jornal Araxá
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